Portuguese Prospectus – Neoliberalism and Higher Education in Latin America

A globalização do modelo econômico neoliberal durante a década de 1980 provocou, também na América Latina, uma acelerada mercantilização do sistema de educação superior. Se a primeira década após o fim da União Soviética foi marcada pelos novos movimentos sociais como a principal forma de oposição ao capitalismo tardio, a segunda testemunhou esporádicas porém mais prominentes manifestações estudantis. A crise capitalista iniciada em 2008 — interpretada como uma crise financeira global, crise estrutural ou cíclica ou exaustão do modelo vigente — acelerou os protestos. Em 2010, estudantes universitários e secundaristas protestaram em massa contra aspectos do sistema neoliberal no Chile; na França e Grécia, em 2006; nos Estados Unidos (California, 2009); na Itália, Inglaterra e Porto Rico, 2010 e, finalmente, no contexto da Primavera Árabe, em vários países do Oriente Médio, começando pela Tunísia e Argélia, em 2010. Não é  uma coincidência que o Chile – primeiro país do mundo a adotar a doutrina dos “Chicago Boys” — tenha, a partir de 2011, sido sacudido por grandes manifestações estudantis contestando os efeitos da quase completa privatização do sistema educacional.

Sob a promessa da democratização do acesso das massas ao ensino superior, governos e corporações educacionais no mundo inteiro têm transformado uma área que até recentemente ficava sob a responsabilidade do Estado em mais uma fronteira de expansão do capital corporativo e da acumulação  de lucros privados. Resultado das demandas neoliberais, a expansão do ensino superior tem sido acompanhada de uma transformação na forma como a universidade e outras instituições de ensino superior se definem e justificam sua existência. No processo, a ideia liberal de universidade como espaço aberto ao debate intelectual livre com ênfase na autonomia, pesquisa e contribuição à formação moral e intelectual da nação cedeu lugar à de um ambiente cada vez mais constrangido pela ênfase na produtividade e nos indicadores de desempenho. Proposta e diferentemente experimentada primeiro nos centros capitalistas, os significados e expressões dessa mudança no ensino superior se modificam na medida em que se difundem pelas diversas regiões político-econômicas do planeta. Apresentadas sob diversas vestes e discursos, passam a fazer sentido e serem instrumentalizadas tanto por governos “de direita” como “de esquerda”, conforme observa-se na América Latina onde tais políticas têm combinado a privatização e o controle governamental.

No Brasil, por exemplo, sob o mesmo argumento da expansão e da massificação do alcance do ensino superior, políticas bastante diversas em aparência, mas não necessariamente em consequências, foram experimentadas pelos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva. Em vez de promover a expansão do ensino superior combinando aumento da privatização com a drástica redução dos salários dos professores e funcionários e das verbas de manutenção das instituições públicas, como fez Cardoso, Lula da Silva promoveu a privatização ao mesmo tempo em que também investiu no ensino superior público. Embora, estatisticamente tenha financiado o ensino superior privado ainda mais do que o seu antecessor, o governo Lula se protegeu politicamente com a criação de novas instituições públicas de ensino superior e ampliação das vagas nas já existentes, embora, por outro lado, tenha tornado tais instituições cada vez menos autônomas e mais aparelhadas pelo Governo.

O objetivo deste número especial é investigar como o neoliberalismo tem transformado a universidade na América Latina e as expressões de resistência a tal processo. Em síntese: que tipo de universidade tem o neoliberalismo produzido? Para quem, com quem e com que propósitos?

Os editores convidam a submissão de artigos que apresentem estudos gerais, comparativos, nacionais ou regionais, e também aqueles que reflitam sobre a nova estrutura universitária, missão intelectual (i. e, currículo, pesquisa, formação profissional) em perspectiva etnográfica, histórica ou econômica.

Os tópicos abaixo são particularmente bem vindos, embora haja abertura à consideração de outros:

– Condições de produção do conhecimento sob as práticas e políticas neoliberais na América Latina.

– A universidade como uma nova fronteira do capitalismo global (por exemplo, através da educação superior privada, inclusive cursos à distância, crédito estudantil, agendas de pesquisa, etc).

– A instrumentalização das universidades públicas pelos Governos e pelo Estado, inclusive, no sentido da legitimação e implementação de políticas públicas.

– A autonomia universitária sob as pressões políticas do Estado e das agências financiadoras nacionais e internacionais (Ford, Mellon, Rockefeller, IAF, CNPq, CAPES, etc.) e os seus efeitos na definição da agenda de pesquisas e mudanças curriculares.

– O significado das novas modalidades de parceria entre os setores públicos e privados;

– Expansão da educação superior: democratização ou massificação? Transformação ou reprodução de hierarquias?

– Neoliberalismo, desigualdades sociais e universidade: as disparidades entre a educação básica pública e privada e os seus efeitos na universidade; políticas de ações afirmativas para grupos sociais discriminados ou marginalizados (pobres, negros, indígenas, etc) e programas especiais para o atendimento de suas necessidades intelectuais e culturais particulares.

– O protesto anti-neoliberal nas práticas e políticas dos movimentos docente e estudantil;

– Universidades na cena política: conceitos e práticas de cidadania e relação com os movimentos populares e estudantis;

– A universidade nos países de governos anti-neoliberais.

INSTRUÇÕES AOS COLABORADORES

Para evitar duplicação de conteúdo, sugerimos que os autores entrem em contato com os editores para informar do seu interesse em enviar um artigo e o tema que querem desenvolver. Os artigos devem ser submetidos o mais brevemente possível, porém esta chamada de artigos permanecerá aberta enquanto estiver postada no site da LAP.

Os manuscritos devem ter no máximo 8,000 palavras, incluindo notas e referências. Espaço duplo, com fonte Times New Roman 12, margens de 1 polegada e paginados. Devem conter um resumo de no máximo 100 palavras, cinco palavras-chave e uma folha de rosto separada, com identificação do autor, filiação e informações de contato, incluindo e-mail e endereço postal.

Favor seguir o guia de estilo disponível em www.latinamericanperspectives.com na seçãoCalls for Manuscripts onde os detalhes sobre o processo de avaliação dos manuscritos são encontrados.  Os autores também devem ler sobre a política editorial da revista na seção “About” do guia.

Manuscritos podem ser redigidos em inglês, espanhol ou português. Se você não escreve em inglês, com fluência próxima à nativa, preferimos receber manuscritos em sua língua nativa. Manuscritos aceitos em outros idiomas, além do inglês, serão traduzidos pela LAP. Caso envie seu artigo em espanhol ou português, indique se tem ou não condições de se comunicar com a secretaria da revista em inglês.

Os manuscritos submetidos devem ser originais que não foram publicados em inglês e que não estejam sendo submetidos ou considerados para publicação em forma idêntica ou similar, em outras revistas.

A submissão de artigos deve ser feita diretamente através da secretaria da revista, em formato Word doc para: lap@ucr.edu. Coloque seu nome na linha “assunto”, como a seguir – “Seu nome – MS for Higher Education issue”. Porém, em caso de dúvida ou necessidade de maiores esclarecimentos sobre este número especial, por favor entre em contato com os editores:

Bernadete Beserra (bernabeserra@gmail.com)
Robert Austin (r.austin@sydney.edu.au)